Condenados por ofensas contra indígenas no Acre, apresentadores de podcast postam vídeo de retratação
24/06/2024
(Foto: Reprodução) Os apresentadores do podcast Submundo, Geovany Calegário e Pedro Lucas Moreira postaram retratação pública pelos comentários discriminatórios neste domingo (23). Maikon Jones, terceiro integrante do programa, ainda não se manifestou. Trio também foi condenado ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 6 mil. Geovany Calegário e Pedro Lucas Moreira postaram vídeo de retratação após serem condenados
Reprodução
Os apresentadores do podcast Submundo, Geovany Calegário e Pedro Lucas Moreira divulgaram neste domingo (23), em suas redes sociais um vídeo com a retratação pública pelos comentários discriminatórios e agressivos contra indígenas feitos durante uma edição do programa em junho de 2021. Não foi possível contato com a defesa do outro integrante do grupo, Maikon Jones.
Os três foram processados pelo Ministério Público Federal (MPF) e condenados pela Justiça Federal no Acre, em outubro do ano passado. Pedro Lucas Moreira afirmou que Maikon Jones está passando por problemas de saúde. (Confira a abaixo o texto do vídeo, na íntegra)
Na sentença, a Justiça também determinou que a retratação pública, deveria ter o reconhecimento da ilicitude de suas falas, em tempo igual ou maior ao do vídeo em que proferiram as agressões. Além disso, os três deveriam pagar o valor de R$ 6 mil por danos morais coletivos, que devia ser dividida entre os três.
O g1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Acre, para saber se os acusados pagaram o valor ao qual foram condenados, porém não obteve resposta até a publicação desta matéria.
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Os dois condenados se dividiram na participação do vídeo e afirmaram que após o ocorrido procuraram estudar e conhecer mais sobre a comunidade indígena e ressaltaram que possuem respeito pela cultura, modo de vida e tradições dos povos originários.
"Pedimos desculpa por qualquer palavra proferida que tenha atingido algum indígena em particular ou qualquer comunidade indígena principalmente as comunidades específicas e declaramos que após tal fato procuramos estudar e conhecer mais a comunidade indígena", dizem na gravação.
Entenda o caso
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Arquivo pessoal
Na gravação, um dos apresentadores lê uma reportagem sobre um indígena que foi resgatado após ser perder na mata. Ele chama o indígena de vagabundo por não conseguir sair da floresta. (Veja o vídeo abaixo)
Maikon Jones, que também comentava a reportagem, pede para que o amigo não chame o indígena assim e ele volta a repetir: “Vagabundo. Não conhece a floresta é vagabundo. Opiniões fortes aqui. É vagabundo”, disse na época Pedro Moreira, conhecido como Pedro Roi.
Jones e Geovany Calegário começam a rir. Maikon Jones diz que aproveita para mandar um abraço para todas as etnias e grupos indígenas do Acre. Em seguida, o humorista fala: "Vou provar que esse índio é nutella".
Na época da condenação, ao g1, Calegário disse que o assunto jurídico estava sendo tratado pelos seus advogados e ainda fez um convite para um show que eles iriam fazer no final do mês.
O MPF entrou com ação civil pública em decorrência do vídeo do podcast, publicado nas redes sociais no dia 4 de junho de 2021, onde o trio de apresentadores faz essas ofensas. O órgão passou a investigar o caso após denúncia de líderes indígenas.
Discurso de ódio
Na ação civil pública, o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias afirmou que os comentários feitos constituem discurso de ódio, com nítida discriminação em razão da etnia da pessoa que foi objeto da matéria. Além disso, o procurador também apontou que a utilização da internet, em especial da plataforma de vídeos YouTube e do Instagram, confere à prática e aos danos gerados um caráter transnacional, não ficando restrito a locais específicos dentro ou fora do território nacional.
A Justiça Federal, na sentença, destacou que, além de violarem direitos fundamentais do indígena retratado na matéria e de toda uma coletividade formada pelos indígenas, os apresentadores infringiram deveres e obrigações previstos em tratados internacionais, como a Convenção Americana de Direitos Humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
A Justiça afirmou ainda na sentença que não se pode considerar que o conteúdo do vídeo esteja acobertado pelo direito à liberdade de expressão.
“O contexto humorístico não afasta a caracterização da situação versada como sendo um discurso ofensor, direcionado a uma minoria estigmatizada (comunidade indígena como um todo), difundindo mensagens de estereótipos aviltantes à dignidade do grupo atingido”, pontuou a juíza federal, Luzia Mendonça, em um trecho da sentença.
Na ação, o MPF havia pedido a condenação do trio ao pagamento de R$ 100 mil de indenização por danos morais coletivos e racismo praticado contra a população indígena. No entanto, a Justiça Federal entendeu que a situação financeira dos acusados não é suficiente para pagar desse valor e fixou em R$ 6 mil a indenização, que deve ser dividida entre os três.
A quantia a ser paga pelos apresentadores como indenização pelos danos morais cometidos deve ser revertida, segundo a sentença, em projetos educativos e informativos sobre a cultura indígena no Acre, elaborados com a participação direta dos povos indígenas e do MPF.
Os mesmo humoristas se envolveram em outra polêmica, em junho de 2021, após um trote que acabou em denúncia de homofobia contra o digital influencer Lucas Lima, de 19 anos. Durante a gravação, o influencer foi chamado de ‘gayzinho’ e os apresentadores ainda falaram da sexualidade dele de forma pejorativa. Com a repercussão do caso, a vítima chegou a ser expulsa da casa do pai.
Após a polêmica, o grupo de humoristas decidiu encerrar as atividades do canal.
Leia o texto do vídeo de retratação na íntegra:
"Olá internautas. Como já é de conhecimento público, nós possuíamos um podcast chamado Submundo, onde dentro desse podcast existia um quadro e a gente comentava notícias de qualquer parte do Brasil. Num desses episódios, nós comentamos uma notícia sobre um indígena que se perdeu na mata e teve que ser resgatado e nós fizemos alguns comentários sobre essa notícia, então através desse presente vídeo estamos aqui perante toda a comunidade para dizer que erramos em tecer tais comentários e pedimos desculpa por qualquer palavra proferida que tenha atingido algum indígena em particular ou qualquer comunidade indígena principalmente as comunidades específicas e declaramos que após tal fato procuramos estudar e conhecer mais a comunidade indígena, sua história, suas tradições e cultura, de moto que possuímos maior respeito pela sua cultura, seu modo de vida e suas tradições."
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